A seção Site do FDM NÃO É PONTUADA. Isso significa que você não recebe pontos por estar em conformidade com requisitos legais básicos. No entanto, os seguintes cenários resultarão em uma pontuação ZERO para todo o FDM, pois são consideradas práticas básicas de conformidade que devem ser atendidas para obter uma pontuação no FDM.
- Se a sua instalação não tiver uma licença de funcionamento válida. (ou seja, se responder "Não" à pergunta "A sua fábrica tem uma licença de funcionamento válida?").
- Se a sua instalação não tiver uma licença ambiental necessária. (ou seja, se responder "Não disponível" à pergunta "Qual é o seu estado para esta licença?" para quaisquer licenças ambientais necessárias).
- Nota: Se o status da licença for "Não disponível devido a autorização em curso" ou "Disponível mas inválido", o FDM pode ser pontuado com base na condição abaixo.
- Se a sua instalação já não consegue cumprir o requisito de obtenção de uma licença necessária (ou seja, se responder "A instalação deixou de poder cumprir o requisito de obtenção da licença necessária" à pergunta "Por favor, especifique o motivo pelo qual esta licença é inválida?").