Cada pergunta abaixo inclui sua chave SLCP/FSLM e a recomendação relacionada. Em alguns casos, a mesma orientação se aplica a vários IDs.
Os trabalhadores são forçados a fazer horas extras sob ameaça de penalidade?
fl-7--1
Recomendações
- Os empregadores devem permitir que os trabalhadores decidam livremente se aceitam trabalho extraordinário sem enfrentar penalidades.
- Os supervisores nunca devem ameaçar os trabalhadores com perda de emprego, reduções salariais ou outras consequências por recusarem horas extras.
- Os trabalhadores devem ser compensados de forma justa por todas as horas extras trabalhadas às taxas premium legalmente exigidas.
- As horas extras nunca devem ser usadas para cobrir déficits de salário mínimo. Auditorias trabalhistas regulares e pesquisas anônimas com trabalhadores devem ser realizadas para detectar possíveis violações das políticas de horas extras. As instalações devem implementar planos de ação corretiva se indicadores de trabalho forçado forem identificados.