Cada pergunta abaixo inclui sua chave SLCP/FSLM e a recomendação relacionada. Em alguns casos, a mesma orientação se aplica a vários IDs.
Índice
- As instalações de cuidados infantis no local estão em conformidade com os requisitos legais?
- As crianças abaixo da idade mínima legal para emprego são permitidas na área de produção, mesmo que não estejam trabalhando?
As instalações de cuidados infantis no local estão em conformidade com os requisitos legais?
hs-57--2
Recomendações
- Consulte as leis nacionais e locais que regem as instalações de creche no local de trabalho para garantir a conformidade.
- Atualize regularmente as políticas e a infraestrutura de acordo com os requisitos legais para instalações de cuidados infantis, incluindo segurança, higiene e pessoal.
- Certifique-se de que a instalação está licenciada e cumpre os padrões de inspeção governamentais.
- Realize inspeções regulares da instalação de cuidados infantis para garantir a conformidade com os regulamentos de segurança contra incêndios, saneamento e saúde.
- Forneça Brinquedos e Mobiliário seguros, não tóxicos e adequados à idade.
- Garanta que cercas seguras, portas/janelas à prova de crianças e saídas de emergência estejam instaladas.
- Contrate profissionais de cuidados infantis certificados que atendam aos requisitos legais e educacionais.
- Realize verificações de antecedentes e triagens de registros criminais para todos os trabalhadores de cuidados infantis.
- Forneça treinamento regular sobre segurança infantil, primeiros socorros, resposta a emergências e desenvolvimento infantil.
- Garanta que o centro de cuidados infantis tenha espaço apropriado por criança conforme exigido por lei.
- Inclua áreas de dormir, áreas de recreação e espaços educacionais.
- Ofereça programas de aprendizagem estruturados que apoiem o desenvolvimento infantil de acordo com os padrões nacionais de educação infantil.
As crianças abaixo da idade mínima legal para emprego são permitidas na área de produção, mesmo que não estejam trabalhando?
hs-chil-1
Recomendações
- Implemente restrições de entrada proibindo qualquer pessoa abaixo da idade mínima legal de trabalho de entrar nas áreas de produção.
- Treine o pessoal de segurança e os supervisores para aplicar esta regra em todos os momentos.
- Se crianças visitarem a instalação (por exemplo, devido a deixar crianças em creches), elas devem ser restritas a áreas seguras designadas longe das zonas de produção.
- Forneça áreas de espera seguras e supervisionadas para crianças, se necessário.
- Realize inspeções de segurança aleatórias para garantir que não haja crianças presentes em zonas restritas.
- Mantenha registros detalhados de visitantes para rastrear e prevenir acesso não autorizado.