Cada pergunta abaixo inclui sua chave SLCP/FSLM e a recomendação relacionada. Em alguns casos, a mesma orientação se aplica a vários IDs.
Índice
- A instalação já reteve - ou ameaçou reter - ou atrasou pagamentos de salários para manter trabalhadores na instalação?
- Os trabalhadores são livres para encerrar o seu emprego após o período de aviso prévio e/ou expiração do Contrato?
- Os trabalhadores que devem dívidas à instalação e/ou a terceiros podem deixar seus empregos livremente?
A instalação já reteve - ou ameaçou reter - ou atrasou pagamentos de salários para manter trabalhadores na instalação?
fl-14
Recomendações
A instalação deve cessar imediatamente quaisquer práticas que envolvam atrasar ou reter pagamentos de salários como meio de coagir trabalhadores. O RH deve implementar protocolos rigorosos de pagamento de salários e realizar auditorias regulares para garantir que todos os trabalhadores recebam seus salários no prazo.
Os trabalhadores são livres para encerrar o seu emprego após o período de aviso prévio e/ou expiração do Contrato?
fl-15
Recomendações
A Instalação deve revisar suas políticas de rescisão de emprego para garantir que os trabalhadores possam se demitir livremente após cumprir o período de aviso prévio ou no vencimento do Contrato. Quaisquer penalidades impostas por rescisão antecipada devem aderir estritamente aos limites legais, e os trabalhadores nunca devem ser forçados a continuar trabalhando além do prazo acordado em seu Contrato
Os trabalhadores que devem dívidas à instalação e/ou a terceiros podem deixar seus empregos livremente?
ter-for-2
Recomendações
A instalação deve eliminar a prática de vincular dívidas à retenção de emprego. Todas as dívidas relacionadas ao recrutamento ou outros benefícios devem ser transparentes e, se necessário, reembolsadas sem penalidade. Políticas devem ser estabelecidas para garantir que os trabalhadores possam sair livremente após cumprir quaisquer períodos de aviso prévio legalmente exigidos, sem coerção por dívida.