Cada pergunta abaixo inclui sua chave SLCP/FSLM e a recomendação relacionada. Em alguns casos, a mesma orientação se aplica a vários IDs.
Índice
- A instalação está falhando em cumprir quaisquer requisitos legais não cobertos em outros lugares em relação às Práticas de Rescisão?
- A instalação está deixando de cumprir quaisquer requisitos legais de Rescisão relativos a trabalhadores não produtivos e/ou trabalhadores subcontratados no local?
- Requisitos legais (ou de acordo contratual)
A instalação está falhando em cumprir quaisquer requisitos legais não cobertos em outros lugares em relação às Práticas de Rescisão?
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Recomendações
A Instalação deve garantir total conformidade com todos os Requisitos legais relacionados a práticas de rescisão não discriminatórias. As Políticas de RH devem ser revisadas, e os procedimentos de rescisão devem ser monitorados regularmente para prevenir discriminação. Treinamento abrangente para gerentes e equipe de RH sobre não discriminação em rescisão é essencial.
A instalação está deixando de cumprir quaisquer requisitos legais de Rescisão relativos a trabalhadores não produtivos e/ou trabalhadores subcontratados no local?
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Recomendações
A instalação deve garantir que as práticas de rescisão para trabalhadores não relacionados à produção e subcontratados no local estejam em total conformidade com os requisitos legais. Isso inclui fornecer aviso prévio adequado, procedimentos justos de rescisão e todos os benefícios legalmente exigidos. Auditorias regulares e treinamento direcionado para supervisores que gerenciam esses trabalhadores são recomendados.
Requisitos legais (ou de acordo contratual)
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Recomendações
- Os salários básicos devem ser baseados em uma combinação de requisitos legais, habilidades, experiência, responsabilidades do trabalho e padrões da indústria.
- Estabeleça tabelas salariais claras que descrevam as escalas de pagamento com base em fatores objetivos.
- Compare os salários em funções de trabalho semelhantes para identificar e corrigir inconsistências.
- Garanta a conformidade com regulamentações relacionadas a salários e padrões da OIT. Os trabalhadores devem ter um processo confidencial para levantar preocupações sobre a justiça salarial.
- Garanta que as disputas relacionadas à determinação de salários sejam tratadas de forma justa e em tempo hábil.
- As ações corretivas devem focar na transparência salarial, escalas de pagamento estruturadas e consideração de salários dignos como uma meta de sustentabilidade de longo prazo.