Cada pergunta abaixo inclui sua chave SLCP/FSLM e a recomendação relacionada. Em alguns casos, a mesma orientação se aplica a vários IDs.
O programa de aprendizagem / treinamento / estágio da instalação está em conformidade com todos os requisitos legais?
Cl-5--11
Recomendações
- A Instalação deve realizar uma revisão completa de suas práticas de trabalho infantil para garantir total conformidade com os Requisitos legais nacionais e internacionais. Mesmo que as violações sejam menores, elas devem ser corrigidas prontamente.
- Auditorias internas regulares devem ser conduzidas para verificar a conformidade com as leis de trabalho infantil, e a gestão deve receber Treinamento regular sobre como identificar e abordar lacunas na conformidade legal.