Cada pergunta abaixo inclui sua chave SLCP/FSLM e a recomendação relacionada. Em alguns casos, a mesma orientação se aplica a vários IDs.
Índice
- A instalação utiliza trabalho prisional?
- Trabalhadores prisionais não consentiram de forma livre e formal em realizar o trabalho
- A instalação não trata trabalhadores prisionais e trabalhadores não prisionais de forma semelhante (condições de trabalho como salários, horas de trabalho, saúde e segurança, etc.)
- Não há supervisão e controle por uma autoridade pública
- Nenhuma das opções acima
A instalação utiliza trabalho prisional?
fl-5
Recomendações
A instalação deve cessar imediatamente o uso de mão de obra prisional se não estiver totalmente em conformidade com os padrões da OIT, garantindo consentimento livre e informado e condições de trabalho apropriadas. Se a instalação continuar usando mão de obra prisional, deve garantir que o trabalho seja voluntário, compensado adequadamente e supervisionado de acordo com as leis nacionais. A instalação deve auditar regularmente as práticas trabalhistas para prevenir exploração.
Trabalhadores prisionais não consentiram de forma livre e formal em realizar o trabalho
rh-for-3
Recomendações
A instalação deve garantir que todos os trabalhadores prisionais forneçam consentimento livre e por escrito para realizar o trabalho, e que eles tenham o direito de recusar o trabalho sem penalidade. A instalação deve revisar suas políticas em relação ao trabalho prisional para garantir total conformidade com as Convenções da OIT No. 29 e No. 105. Verificações periódicas devem ser conduzidas para garantir que o consentimento dos trabalhadores seja sempre dado livremente.
A instalação não trata trabalhadores prisionais e trabalhadores não prisionais de forma semelhante (condições de trabalho como salários, horas de trabalho, saúde e segurança, etc.)
rh-for-4
Recomendações
A Instalação deve garantir que os trabalhadores prisionais recebam os mesmos salários, horas de trabalho e condições de segurança que os trabalhadores não prisionais. Quaisquer disparidades no tratamento devem ser imediatamente corrigidas, e auditorias regulares devem ser conduzidas para garantir a conformidade com os padrões da OIT.
Não há supervisão e controle por uma autoridade pública
rh-for-5
Recomendações
A instalação deve garantir que todo o trabalho prisional seja supervisionado diretamente por autoridades públicas ou inspetores certificados. A instalação deve garantir que as autoridades nomeadas pelo estado sejam responsáveis por supervisionar as condições do trabalho prisional e que os trabalhadores sejam protegidos contra abusos. A instalação também deve estabelecer linhas claras de responsabilidade em relação ao trabalho prisional.
Nenhuma das opções acima
rh-for-6
Recomendações
A Instalação deve garantir que todas as práticas mínimas sejam totalmente implementadas. Isso inclui obter consentimento formal e voluntário de todos os trabalhadores prisionais e fornecer condições de trabalho iguais a todos os trabalhadores. Auditorias regulares e ações corretivas devem ser instituídas para manter a conformidade com os padrões da OIT e Better Work.