Cada pergunta abaixo inclui sua chave SLCP/FSLM e a recomendação relacionada. Em alguns casos, a mesma orientação se aplica a vários IDs.
A instalação está em conformidade com os requisitos legais aplicáveis relativos aos trabalhadores domiciliares?
rh-hom-1
Recomendações
A instalação deve garantir que todos os trabalhadores domiciliares recebam contratos de trabalho e condições de trabalho que estejam em conformidade com os requisitos legais aplicáveis. Isso inclui monitoramento regular de seus acordos de trabalho e benefícios, comunicação clara de direitos e auditorias periódicas para confirmar a conformidade com a legislação nacional e as normas internacionais de trabalho.